Vim te Mostrar

A cidade de Prudente de Morais, localizada a pouco mais de 60 km da capital mineira e com cerca de 11 mil habitantes, é um tesouro pouco explorado. Apesar de não ser um destino turístico popular, o município possui atrativos significativos, como a Estação Ferroviária de 1893, a Matriz de Santo Antônio e a encantadora Serrinha de São Sebastião, que oferece uma vista deslumbrante e abriga uma charmosa capelinha, datada do final dos anos de 1800. A localidade, que foi alvo de estudos do “pai da paleontologia brasileira”, o dinamarquês Peter Lund, com diversas cavernas, corre o risco de perder parte das suas riquezas por causa da mineração.

Moradores estão aflitos com a possibilidade de a paisagem da tão querida Serrinha de São Sebastião se perder em meio às partículas de poeira. É que o local, que é palco da tradicional Festa de São Sebastião e do Luau da Serrinha, está próximo a riquezas ainda mais profundas, na Fazenda da Escrivânia, que possui diversas cavernas e grandes reservas calcárias, que atraíram o interesse da empresa Sandra Mineração.

Os mapas abaixo mostram as áreas em que a mineradora tem a intenção de realizar a extração de calcário. Os perímetros estão demarcados pelas linhas na cor azul: 

A Fazenda Escrivânia está situada ao lado do Maciço Limeira e é um local de grande importância científica, explorado pelo renomado naturalista dinamarquês Peter Lund, que realizou estudos significativos nas grutas calcárias de Minas Gerais, coletando cerca de 40% de suas peças na região de Prudente de Morais, muitas delas de valor paleontológico incalculável.

Entretanto, essa área de importância histórica e científica está sob ameaça. A empresa Sandra Mineração planeja iniciar a extração de calcário na região, colocando em risco as reservas calcárias da Fazenda Escrivânia. A mineradora já obteve o licenciamento ambiental emitido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) para explorar uma área que pode conter 122 cavernas, das quais 64 são de alta e 18 de máxima relevância.

O projeto da Sandra Mineração prevê impactos negativos irreversíveis em 21 cavidades, incluindo 17 de alta relevância, com a caverna mais próxima da possível mina estando a menos de 250 metros de distância. Além disso, há a possibilidade de existirem cavidades ainda não catalogadas na área.

O espeleólogo Anael Espeschit explica como a relevância das cavernas é definida. “Existem vários critérios para avaliar a importância das cavernas, incluindo aspectos biológicos, físicos, arqueológicos, históricos e sociais. Esses critérios são utilizados para atribuir uma pontuação às cavernas, determinando sua relevância local, regional ou até nacional. Com base na pontuação, as cavernas são classificadas em diferentes níveis de importância: baixa, média ou alta. Além disso, há cavernas de relevância máxima, que se destacam por possuírem características únicas, seja por seu valor histórico, local, regional ou nacional. Essas cavernas ímpares são consideradas únicas e, portanto, protegidas por lei, estando isentas de impactos irreversíveis”, pontual.

Além do risco às cavidades, a área de proteção ambiental federal Carste de Lagoa Santa está a menos de cinco quilômetros do local planejado para a mineração. A mesma área, nas redondezas de Pedro Leopoldo e Confins, já foi alvo de controvérsia quando a cervejaria Heineken desistiu de instalar uma fábrica ali, devido à pressão popular para proteger o patrimônio arqueológico e paleontológico.

Preocupações adicionais incluem os riscos ao meio ambiente, dados o enquadramento dentro da bacia hidrográfica do Rio das Velhas e a proximidade com a Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, a menos de um quilômetro e meio de distância.

População ignorada

A equipe de reportagem do Programa André Show esteve na cidade para apurar se os moradores estavam cientes do que está acontecendo. A gravação, que foi ao ar na TV Band Minas, mostra quatro pessoas que informaram desconhecer que a Sandra Mineração pode devastar os arredores da Serrinha de São Sebastião bem como o patrimônio espeleológico, mas o número de cidadãos que não autorizaram o registro, mas declararam que não sabiam da situação é muito maior, o que gera ainda mais preocupação acerca da transparência das atividades da mineradora na cidade.

O aposentado José Geraldo tem forte ligação com a Serrinha. Ele, que ajuda organizar a tradicional Festa de São Sebastião todos os anos, destaca a importância do local para a população. “Desde crianças somos acostumados a vir aqui. É um local muito bem-quisto pela região e é onde fazemos as nossas festas para agradecer e pedir a São Sebastião”, diz.

O ex-vereador Nivaldo Gonçalves Pereira manifesta a sua preocupação com a situação atual da Serrinha de São Sebastião e das cavidades ao redor com o início das atividades da Sandra Mineração. “Eu questionei a Fundação Estadual de Meio Ambiente sobre os impactos da mineração por aqui, mas não me responderam”, disse.

O Deputado Estadual Tito Torres, Presidente da Comissão De Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa De Minas Gerais, fez um requerimento à Fundação Estadual de Meio Ambiente (FEAM), ao Ministério Público de Minas Gerais e à Superintendência Regional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) para suspender o licenciamento e as atividades do Projeto Mina Limeira, da Sandra Mineração em Prudente de Morais.

A FEAM foi procurada pela produção do Programa André Show e se pronunciou por meio de nota. O órgão informou foi concedida licença prévia com licença de instalação, com prazo de validade de seis anos, até 24 de setembro de 2027. De acordo com o texto, o processo de licenciamento ambiental observou todas as normas ambientais e critérios técnicos exigidos para o caso concreto, notadamente as peculiaridades relacionadas ao patrimônio espeleológico, tendo sido, inclusive, apresentada a anuência IPHAN para a fase de licença de instalação. A nota informou ainda que não foi autorizada a supressão de cavidades de máxima relevância, em observância à legislação vigente.  O IPHAN e a Sandra Mineração foram procurados, mas não atenderam aos pedidos da reportagem.

Assista a matéria veiculada no Programa André Show: