Um erro ocorrido em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, resultou em uma decisão judicial que poderá servir de alerta para a gestão pública em serviços essenciais. O Tribunal de Justiça do estado determinou que o município pague R$ 15 mil de indenização à família de Eloci Ribeiro Rodrigues, uma idosa cujos restos mortais foram confundidos e exumados incorretamente no Cemitério Ecumênico Municipal.
O incidente aconteceu em abril de 2024 e envolveu uma falha operacional de uma empresa terceirizada contratada pela prefeitura, responsável pelos serviços de exumação. No entanto, o tribunal atribuiu a responsabilidade pelo erro à administração municipal, considerando a negligência na supervisão da empresa e a confusão resultante na troca de corpos.
A decisão teve grande repercussão, principalmente por se tratar de um caso envolvendo o luto e o sofrimento emocional de uma família, que viu sua dor aumentar devido ao erro no manejo dos restos mortais da mãe. Apesar de o valor da indenização ter sido inferior ao pedido inicialmente, os familiares de Eloci expressaram alívio com o reconhecimento judicial do dano moral sofrido.
A Prefeitura de Santa Maria, por sua vez, informou que tomará as medidas legais cabíveis e afirmou que seguirá os trâmites necessários dentro do prazo de 10 dias úteis, após a intimação da sentença. O episódio levanta uma reflexão sobre a importância da fiscalização rigorosa dos serviços prestados por empresas terceirizadas, especialmente em áreas sensíveis como a gestão de cemitérios, onde erros podem causar traumas e lembranças irreparáveis.
Fonte/Créditos: Com informações de Diário de Santa Maria
Créditos (Imagem de capa): Reprodução/Beto Albert