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Sexta-feira, 16 de Outubro 2026
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Congresso promulga o fim da escala 6x1 e aposentadoria especial para agentes de saúde

Hugo Motta diz que a aprovação da redução da jornada de trabalho coroa um esforço histórico feito pela Câmara

Congresso promulga o fim da escala 6x1 e aposentadoria especial para agentes de saúde
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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Sessão Solene de promulgação de PECs no Congresso Nacional

Foi promulgada em  sessão solene do Congresso nesta sexta-feira (16) duas emendas à Constituição. Uma delas acaba com a escala de trabalho 6x1, prevista na PEC 221/19, aprovada pela Câmara em maio e no Senado na última quinta-feira (14). A outra, decorrente da PEC 14/21, aprovada pela Câmara em outubro de 2025, prevê aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde.

O presidente da Câmara, Hugo Motta, participou da sessão. “Com a aprovação no Senado, coroamos um esforço histórico que debatemos, construímos e aprovamos com muito diálogo na Câmara dos Deputados desde fevereiro, quando pautei o projeto. De lá pra cá, rodamos o Brasil escutando o trabalhador, o empresário e especialistas”, afirmou Motta em suas redes sociais, após a aprovação da proposta.

Presidiu a sessão de promulgação o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre. A sessão também contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

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Fonte/Créditos: Agência Câmara Notícias

Créditos (Imagem de capa): Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

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